"Acessibilidade e Inclusão"

#PraCegoVer: Charge em preto e branco, representando uma sala de aula, onde há pessoas sentadas, entre elas, há uma pessoa com um x no ouvido e outra com óculos escuros. O professor de jaleco, a frente da sala, de costas para turma e voltado para o quadro negro, tem uma nuvem de diálogo acima da sua cabeça, na qual consta o texto: “A prova é amanhã! Veja bem...ouça...olhe.” Acima das cabeças dos estudantes aparecem vários pontos de interrogação e exclamação.

Os dados do Censo Escolar de 2014 indicam que das quase novecentas mil pessoas com deficiência matriculadas na Educação Básica, 79% estavam em turmas comuns. Enquanto no ano de 1998, das duzentas mil pessoas matriculadas com deficiência, 13% estavam em classes comuns (BRASIL, 2015).

A promulgação de leis como ­­­­­­ a Constituição Brasileira de 1988 (BRASIL, 1988), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), a Lei de Inclusão (BRASIL, 2015), assegurando o direito à matrícula do público alvo da educação especial na classe comum do ensino regular, sem dúvida favoreceram para que se ampliasse o acesso desta população na escola comum. Todavia, temos um desafio pela frente de garantir para além do acesso, qualidade na educação.

Para Capellini e Rodrigues (2009, p. 335), inclusão:

É uma proposta de resistência contra a exclusão social que, historicamente, vem afetando grupos minoritários e que é caracterizada por movimentos sociais que visam à conquista do exercício do direito de acesso a recursos e serviços da sociedade.

Sobretudo, tratando-se do direito de acessibilidade, sabe-se que este deve ir além do acesso arquitetônico, mas é preciso ser comunicacional, instrumental, atitudinal e metodológico.

  Como defendem Rocha e Miranda (2009, p.28):

(...) a consecução do processo de inclusão de todos os alunos na escola básica ou na universidade não se efetua apenas por decretos ou mesmo leis, pois requer uma mudança profunda na forma de encarar a questão e de propor intervenções e medidas práticas com a finalidade de transpor as barreiras que impedem ou restringem o acesso e permanência de pessoas com deficiência.

Uma dessas barreiras estaria vinculada ao fato de como, “nos dias atuais, a inclusão vem sendo amplamente discutida e ressignificada” (FARIAS; SANTOS; SILVA, 2009, p.42). Dentro desta perspectiva, entende-se que, muito mais do que adequar o currículo, a escola deve possibilitar ao indivíduo desenvolver autonomia.

   Portanto, por meio de recursos, simples ou complexos, torna-se possível trabalhar com toda a diversidade existente em sala de aula. E ao tratar desta perspectiva, destaca-se o conceito de Desenho Universal para Aprendizagem.

Segundo a professora Izabel Pizarro Madureira (2016), os princípios do DUA envolvem proporcionar múltiplos meios de envolvimento, representação, ação e expressão, dando assim oportunidade para todos de participar e se envolver no processo de ensino-aprendizagem. Pois, acredita-se, que todos podem e têm potencial para aprender.

Logo concluo que, ao refletir sobre acessibilidade e inclusão, especificamente, em sala de aula, as adequações curriculares se tornam indissociáveis da discussão e tornam-se cada vez mais relevantes para aquilo que se propôs a fazer, isto é, incluir.

Referências:

BRASIL. LEI Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm >. Acesso em: 10 de junho de 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 20 nov.2015.

CAPELLINI, V. L. F.; RODRIGUES, O. M. P. R. Concepções de professores acerca dos fatores que dificultam o processo da educação inclusiva. In: Revista Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 355-364, set./dez. 2009.

FARIAS; SANTOS; SILVA. Reflexões sobre a inclusão linguística no contexto escolar. In: Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas/ DÍAS, F.; BORDAS, M; GALVÃO, N; MIRANDA, T. (orgs.); Salvador: EDUFBA, 2009, p.39-48.

MADUREIRA, I. P. Desenho Universal para Aprendizagem e Educação Inclusiva. Palestra proferida no dia 03 de Novembro de 2016 no Congresso Nacional de Educação Especial (CBEE), na UFscar, São Carlos-SP.